quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

Relato do Brandão sobre sua demissão pela reitoria da USP.

Relato do Brandão sobre sua demissão pela reitoria da USP.

Camaradas,

No dia 08/12/98, recebi, através do assessor administrativo do prefeito do campus, a notificação de que a reitora da USP, Professora Suely Vilela, havia “aplicado a mim a pena de demissão por justa causa”, após a minha condenação no processo administrativo nº 2005.1.1052.16.7, mais um dos muitos processos aos quais tenho sido sistematicamente submetido ao longo dos últimos anos da minha militância política e sindical na universidade. Além dos atos a mim atribuídos no referido processo, a reitora também fundamenta a pena de demissão por justa causa no fato de eu já ter sido condenado anteriormente em dois processos, punido com pena de suspensão de cinco dias em um e vinte dias em outro. Assim, para facilitar o trabalho dos muitos apoiadores e entidades que estão aderindo à campanha contra a minha demissão e pela retirada de todos os processos administrativos que pesam contra trabalhadores da USP, dirigentes ou ativistas do nosso sindicato e contra muitos estudantes por lutarmos em defesa da universidade, me foi sugerido que fizesse este relato dos fatos que culminaram na minha demissão.


Porque e como a reitoria da USP me condenou a cinco dias de suspensão.

Durante a forte greve protagonizada pelos funcionários e professores das três universidades estaduais de S. Paulo, no ano de dois mil e quatro, a coordenação da COSEAS organizou um grupo de funcionários para tentar fazer funcionar o restaurante (RU) localizado no Instituto de Física, no campus da capital.

Fui designado pelo comando de greve para ir até ao referido restaurante conversar com os trabalhadores, a fim de convencê-los a entrar em greve, junto com a maioria dos seus companheiros.

Fui ao restaurante por duas vezes, discuti com todos os que apresentassem alguma disposição a ouvir, porém não consegui convencer nenhum. Depois de duas tentativas frustradas fui obrigado a desistir momentaneamente, pois precisava dirigir a reunião de greve dos funcionários da minha própria unidade.

No mesmo dia, um grupo de pessoas que não foram identificadas, jogou amoníaco no salão do restaurante. Isso tornou impossível a permanência de qualquer pessoa no local, pois o ar se tornando irrespirável, não havia alternativa e todos se retiraram.

Terminada a greve, fui acusado de ter sido a pessoa que jogou amoníaco no salão do restaurante, e fui submetido a um processo administrativo para responder à essa acusação.

Durante o processo, apresentei provas testemunhais de que no momento do ocorrido pelo qual tentavam me responsabilizar, eu estava em outro local coordenando a assembléia de greve dos funcionários da prefeitura do campus; além do fato de uma testemunha de acusação afirmar que eu não estava entre os que cometeram o ato que me foi imputado.

O relatório final da comissão processante dizia que não havia se formado nenhuma prova de que eu houvesse jogado qualquer produto químico no restaurante, mas que a referida comissão entendia que tinham se formado provas ( não disse quais) de eu havia concorrido para que outras pessoas jogassem. E assim, a comissão sugeriu que o reitor emitisse uma nova portaria mudando a acusação de ter cometido o ato, para a de ter concorrido para que alguém - nunca identificado - o cometesse.

O reitor na época acatou a sugestão da comissão, e eu acabei condenado a cinco dias de suspensão “por haver concorrido” para que pessoas que eu nunca conheci jogassem amoníaco no restaurante da física.


Porque e como a reitoria da USP me condenou junto ao companheiro Luiz Claudio a 20 e a 15 dias de suspensão.

No dia 16 de Maio de 2006, eu, o companheiro Luiz Cláudio e mais três diretores do SINTUSP fomos designados pelo Conselho Diretor de Base (CDB) do sindicato para darmos apoio a um grupo 50 ou 60 funcionários da limpadora União (empresa terceirizada que prestava serviços para a USP), que haviam decidido realizar uma manifestação na reitoria para pedir que a USP, na condição de contratante, exigisse que a União pagasse os vários meses de vale transporte atrasado, fornecesse os EPIs que eles não tinham, produtos de limpeza eficazes - os que estavam usando eram muito diluídos em água, e, no caso da Faculdade de Educação, os trabalhadores da limpadora reivindicavam também um espaço para fazer suas refeições já que haviam sido proibidos de usar a copa da faculdade e sua encarregada estava obrigando-os a almoçar nos banheiros.

Chegando à reitoria, contatamos o chefe de gabinete, explicamos os problemas e pedimos uma audiência para discutir uma possível solução. Fomos orientados a aguardar a chegada do representante da empresa, a qual fora chamada para participar da reunião.

Enquanto aguardávamos, chegou ao local um grupo de doze ou mais bate paus dizendo que eram do SIEMACO e que “haviam sido chamados e cobrados pela empresa, porque o sindicato da USP estava interferindo em assunto dela com seus funcionários, quando eles eram os representantes sindicais dos trabalhadores da limpeza.” Dizendo isso, começaram a bater em todos que ali estavam, sem distinção.

A pancadaria foi generalizada. Quando tentei entrar na reitoria para usar o telefone e pedir ajuda ao sindicato, a segurança fechou as portas impedindo o meu acesso. Irritado esmurrei a porta com força os vidros se quebraram ferindo meu braço. Logo a policia chegou e tomou controle do conflito.

O sindicato pagou os vidros quebrados, mas mesmo assim a reitoria acabou instaurando uma sindicância na qual a comissão concluiu que eu não poderia ser acusado por danos ao patrimônio, mas apesar disso, o caso deu origem a um processo no qual eu e o companheiro Luiz Claudio recebemos de suspensão de vinte e quinze dias respectivamente, sob a alegação de que havíamos atuado em defesa de interesses alheios aos dos trabalhadores da USP, havíamos agido em defesa de interesses de trabalhadores estranhos a universidade, o que teria caracterizado “UM DESVIO DA FUNÇÃO SINDICAL”.


O processo que resultou na minha demissão.

No segundo semestre do ano de 2005, funcionários professores e estudantes da USP, UNESP E UNICAMP, entraram em greve exigindo que o governador Geraldo Alkmin retirasse o seu veto a emenda aprovada pela ALESP, junto com a lei de diretrizes orçamentárias do estado, que assegurava o aumento das verbas para a educação e universidades.

Na FAU, a adesão à greve foi parcial. Os funcionários da biblioteca aderiram à greve, mas o então diretor da faculdade ameaçou com punição severa caso não retornassem ao trabalho. Coagidos e amedrontados, os companheiros retornaram ao trabalho.

Indignados, os demais funcionários que permaneceram em greve marcaram uma reunião na porta da biblioteca para discutir que atitude tomariam frente as ameaças do diretor, e pediram a presença do sindicato na referida reunião.

Designados pelo comando de greve, eu e o companheiro Givanildo fomos à reunião que aprovou por unanimidade, entre os 50 ou 60 funcionários presentes, discutir com os companheiros da biblioteca que caso eles quisessem retornar à greve, pegassem seus pertences e saíssem porque montaríamos um piquete na porta, de forma que o diretor não tivesse meios de obrigá-los a trabalhar.

Quando propusemos compor uma comissão para discutir com os funcionários da biblioteca, alguém propôs que fossemos todos. Isso foi aprovado por aclamação e assim, eu e o Givanildo entramos na biblioteca à frente de um grupo de funcionários da própria faculdade. Quando conversávamos com os funcionários o diretor entrou aos gritos dizendo que estávamos tentando coagi-los a greve e ameaçando sua integridade física. Isso deu ensejo a uma discussão acalorada. Como já havíamos cumprido a tarefa, nos retiramos e ficamos aguardando a decisão dos nossos companheiros.

Para nossa surpresa, o diretor determinou que a biblioteca fosse fechada alegando que a integridade física dos funcionários fora ameaçada e o patrimônio da faculdade e próprio acervo foram colocados em risco pelo sindicato, que havia invadido a biblioteca a frente de um grupo de pessoas estranhas.

Esses fatos deram origem a um processo administrativo no qual eu respondi a acusação de “haver comandado a invasão da biblioteca por um grupo de pessoas estranhas, ameaçando os funcionários e colocado o acervo em risco.” De nada adiantaram as declarações das nossas testemunhas de defesa, fui condenado e punido com demissão por justa causa num processo fundamentado por acusações caluniosas.

É importante que fique bem claro a quem a reitoria da USP e o ex diretor da FAU prestaram e prestam serviços, por isso acrescento as seguintes informações: Na época o então diretor, e aproximadamente vinte diretores de unidades da USP, serraram fileiras ao lado do governo e assinaram um manifesto publicado pelo jornal O Estado de São Paulo atacando duramente a greve e todos os que lutávamos por mais verbas para a Universidade. Terminada a greve, o mesmo professor fez parte de um grupo de vinte e nove diretores de unidade que exigiram do reitor Adolfo Jose Melfi, o cancelamento do acordo de fim de greve firmado com o SINTUSP pois o mesmo “havia atado as mão dos diretores, que ficaram impedidos de tomar medidas contra funcionários que haviam feito uma inadmissível greve política que precisava ser punida exemplarmente”. Depois disso num debate comigo numa reunião do Conselho Universitário, o mesmo diretor declarou que não sabia se era correto pedir mais verbas para as universidades. Hoje, aquele diretor da FAU é Secretario de Estado do Governo Serra. Isso explica a indignação dele contra aquela greve e suas lideranças. E isso demonstra a quem ESTÁ servindo esta demissão, os processos administrativos e os inquéritos que a reitoria da USP está movendo contra ativistas sindicais e estudantis na USP.

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